Em uma decisão contundente da Comarca de Canoinhas, um homem foi condenado a 35 anos de reclusão em regime inicialmente fechado após ser considerado culpado por abusar sexualmente da própria neta. A sentença, proferida pela juíza Mariana Agarie Sant Ana Alves, também determina o pagamento de indenização por danos morais à vítima.
O mandado de prisão foi cumprido na última quarta-feira (25), e o condenado já se encontra no Presídio Regional de Canoinhas.
Os crimes ocorreram entre 2019 e janeiro de 2023, no distrito rural de Felipe Schmidt. De acordo com o processo, os abusos começaram quando a menina tinha apenas sete anos de idade.
A investigação revelou detalhes perturbadores sobre a conduta do réu:
Frequência: A vítima relatou que os atos ocorreram entre 10 e 50 vezes, intensificando-se durante as férias escolares que ela passava na casa dos avós.
Ousadia: O condenado chegava a praticar atos libidinosos enquanto a esposa dormia ao lado, aproveitando-se da proximidade familiar para garantir a impunidade.
Ameaças: Quando a criança, aos 10 anos, revelou os abusos à avó, o homem ameaçou ambas, tentando silenciá-las para que a mãe da menina não soubesse do ocorrido.
A condenação baseou-se no crime de estupro de vulnerável, agravado pelo vínculo de parentesco e pela continuidade delitiva (repetição do crime ao longo dos anos).
"Em crimes dessa natureza, a palavra da vítima possui relevância fundamental, especialmente quando corroborada por outros indícios e depoimentos consistentes", destacou a magistrada na fundamentação da sentença.
Embora o réu tenha negado as acusações em juízo, o conjunto de provas — incluindo o depoimento especial da menor e relatos de familiares — foi considerado suficiente para a condenação. A defesa chegou a pedir a absolvição por falta de provas, mas o entendimento do Ministério Público e do Judiciário foi pela materialidade completa do crime.
Hoje, aos 14 anos, a adolescente carrega as marcas do trauma. Ela recebe acompanhamento psicológico e relata dificuldades severas em seus relacionamentos interpessoais.
O exame clínico realizado na época da denúncia confirmou que, embora não tenha havido conjunção carnal, houve diversos atos de natureza sexual, o que, perante o Código Penal brasileiro, configura o crime de estupro com a mesma gravidade.
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o nome do condenado não foi divulgado para preservar a identidade e a privacidade da vítima, evitando que ela sofra ainda mais exposição em sua comunidade.
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